Aumento dos preços das passagens aéreas é debatido na Câmara dos Deputados

A pedido do deputado federal Paulo Azi (DEM-BA), a Comissão de Turismo (CTUR) debateu, nesta quarta-feira (22),a possível formação de cartel pelas empresas aéreas brasileiras e o aumento abusivo do preço das passagens.  Estiveram presentes na audiência o presidente da Agência Nacional da Aviação Civil (Anac), José Ricardo Botelho, parlamentares e representantes das empresas aéreas do Brasil.

Azi indagou o presidente da Anac sobre a autorização que a entidade expede para as empresas aéreas nacionais, questionando se nos contratos está clara a previsão de punição para a prática de cartel, e se a Anac já noticiou a situação de suposto cartel ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE), que tem a responsabilidade de verificar se efetivamente está existindo a prática do cartel. O deputado declarou ainda “Que o foco é exatamente a Anac, porque a Anac é que tem a responsabilidade de fiscalizar, de regular o setor, e a população ainda está muito mal informada com relação a esse tema”.

Na noite da última terça-feira (21), os deputados aprovaram a Medida Provisória 863/18, que trata da abertura do mercado para empresas internacionais e a liberação de bagagens.  A MP autorizou a participação de até 100% de capital estrangeiro em companhias aéreas com sede no Brasil. Na quarta-feira (22), o texto foi votado e aprovado também no Senado Federal.

Paulo Azi destacou que, quando foi relator da Lei Geral do Turismo, a abertura do mercado de aviação civil já predominava nos debates na Câmara. “Na época já enxergávamos a necessidade de avançarmos nessa questão da abertura do Brasil para o capital estrangeiro na aviação civil. E eu fiquei absolutamente convencido da necessidade que o País tem de vencer esse preconceito”, falou o deputado.

Segundo o parlamentar, a saída da Avianca do mercado ocasionou um aumento abusivo no valor das passagens aéreas, e que, as pessoas em geral, desejam o livre comércio, a livre iniciativa e a abertura para que novas empresas possam estar aqui operando.

 

Fonte: Assessoria de imprensa do deputado Paulo Azi