O Programa Mais Pesca deu início ao pagamento do auxílio assegurado pela Lei Municipal nº 1.584/2019, que garante um valor mensal a pescadores e marisqueiras do município. O crédito, correspondente a 40% do salário mínimo, ou seja, R$399,20, foi liberado
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O governo federal decidiu colocar na estrutura do Ministério do Turismo sete órgãos da área de cultura que estavam sob o comando do Ministério da Cidadania, de Osmar Terra. Decreto presidencial publicado hoje no Diário Oficial da União (DOU) torna vinculados
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Relator do projeto de lei do transporte alternativo, o deputado federal Paulo Azi apresentou à Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados parecer que revoga a lei 13.855/19, que impôs multas consideradas abusivas pelo parlamentar. A lei que
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Executivos da Vale receberam um e-mail anônimo com advertências sobre a segurança das barragens da mineradora duas semanas antes da tragédia de Brumadinho. O texto levou o então presidente da empresa, Fabio Schvartsman, a buscar a identidade do autor e chamar essa pessoa de “um câncer”, mostra um
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Em 1997, o então presidente Fernando Henrique Cardoso sancionava a primeira lei de endurecimento do acesso a armas no país, tornando o porte ilegal crime inafiançável passível de prisão. O atual ocupante do Palácio do Planalto, Jair Bolsonaro, assinou 22
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Os limites mínimos estabelecidos para a saúde e a educação serão fundidos, de forma a permitir que o gestor compense o gasto de uma área na outra. A mudança consta da proposta de emenda à Constituição (PEC) do Pacto Federativo,
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O plano apresentado terça-feira (5) pelo governo tem cheiro de compensação para a perda de prioridade, ou pelo reconhecimento de sua incapacidade de articulação, em relação à votação de uma proposta de reforma tributária, essa sim essencial ao país. O programa visa
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O pagamento do décimo terceiro salário deverá injetar na economia brasileira, até dezembro, R$ 214,6 bilhões, de acordo com estimativa divulgada ontem (5) pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese). Aproximadamente 81 milhões de brasileiros serão beneficiados com
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A comissão de deputados e senadores que analisava a MP (medida provisória) com regras para o saque do FGTS aumentou de R$ 500 para R$ 998 o valor que pode ser retirado de contas do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de
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Camaçari já se prepara para as comemorações de um dos pontos altos do calendário cristão, o Natal, data que simboliza o nascimento de Jesus Cristo. E para dar as boas vindas às celebrações de fim de ano, a Prefeitura, através
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