Caixa detalha regras e calendário de saque do PIS e do FGTS

A Caixa Econômica Federal apresenta nesta segunda (5) os detalhes e o cronograma da liberação dos recursos do PIS e do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço).

A medida deve injetar R$ 30 bilhões na economia neste ano e contemplar 96 milhões de trabalhadores, nos cálculos da equipe econômica.

Os saques devem começar já em agosto pelo PIS/Pasep, segundo antecipou a Folha neste sábado (3). Primeiro, poderão retirar o dinheiro os que possuem mais de 60 anos. Esse processo deve se estender até o fim de agosto. Depois, será a vez dos mais jovens. 

As contas do PIS/Pasep têm R$ 23 bilhões em saldo, mas o governo e a Caixa estimam que será possível a liberação de somente R$ 2 bilhões neste ano. O restante seria em 2020. 

Boa parte dos correntistas morreu, e seus herdeiros não foram buscar o dinheiro quando o ex-presidente Michel Temer autorizou o saque.

Desta vez, o governo baixou regras para acabar com os custos operacionais e as barreiras jurídicas para que os herdeiros possam fazer a retirada.

Já a liberação de contas ativas e inativas do FGTS, que tem início em setembro e vai até março, depende de reunião do conselho curador do fundo. Os saques devem começar 19 dias após o aval.

Cerca de 80% das contas existentes no FGTS, de acordo com dados fornecidos pelo Ministério da Economia, têm  saldo de até R$ 500. Para quem tiver mais de uma conta, será possível retirar até esse limite de cada uma delas.

Para três contas, por exemplo, esse valor máximo seria de R$ 1.500. Quem tiver quatro contas, sacará R$ 2.000 e este será o teto para retiradas de cinco ou mais contas.

Caso o beneficiado tenha poupança na Caixa, o dinheiro será transferido automaticamente e aqueles que preferirem não retirar os recursos terão de notificar a instituição.

Quem não tem conta na Caixa deverá seguir o cronograma divulgado pelo banco público. Para quem possui Cartão Cidadão, o saque pode ser feito diretamente no caixa automático.

Resgates inferiores a R$ 100 poderão ser realizados em casas lotéricas, com exigência de apresentação de carteira de identidade e CPF.

Nas contas do governo, a liberação dos recursos deve impulsionar o PIB (Produto Interno Bruto) do país em 0,35 ponto percentual ao longo de 12 meses. Para 2020, o valor esperado para o FGTS é de aproximadamente R$ 12 bilhões.

A partir de abril do ano que vem, entrará em vigor o saque-aniversário, que poderá liberar resgates maiores, a depender do saldo dos cotistas. O trabalhador poderá sacar um percentual específico do seu FGTS todo ano, e a adesão será opcional.

Outra opção é o cotista permanecer no sistema atual, chamado saque-rescisão, mantendo as mesmas regras vigentes hoje. Mas, se optar pelo novo modelo, ele poderá fazer retiradas anuais de sua conta, em datas próximas ao seu mês de aniversário.

Para isso, a contrapartida é abrir mão do direito de sacar todo o saldo em caso de demissão sem justa causa. Nesses casos, ele poderá retirar apenas a multa de 40% paga pela empresa sobre o saldo depositado na conta.

No novo modelo, as outras formas de saque existentes hoje, como para compra do primeiro imóvel e doenças graves, continuam em vigor.

Além da liberação de saques anuais, o governo também anunciou que 100% do lucro do fundo passará a ser distribuído aos trabalhadores.

 

 

Fonte: Folha de São Paulo