O relator da reforma da Previdência na Comissão Especial da Câmara, Samuel Moreira (PSDB-SP), afirmou nesta quarta-feira, 19, que vai complementar seu relatório e que apresentará as modificações na semana que vem, quando o colegiado volta a se reunir para discutir o texto

A Comissão Especial que analisa a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 391/17 aprovou, nesta terça-feira (18), o texto que prevê aumento em 1% dos repasses da União ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM), a serem creditados no mês

Concluídas as etapas formais para a criação do Consórcio do Nordeste, figura jurídica que une os governos da região, começaram os debates sobre os primeiros planos de ação. Uma das frentes em estudo é firmar contrato com a Opas, a

O Ministério da Educação (MEC) propõe aumentar a contribuição da União ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) para 15%. Atualmente, a União contribui com 10%. O MEC defende que

Um dos principais alvos dos ataques feitos por hackers, o procurador da República Deltan Dallagnol, chefe da força-tarefa da Operação Lava Jato em Curitiba, ainda não entregou seu celular para perícia da Polícia Federal, segundo duas fontes a par da investigação. O inquérito para apurar a invasão

A primeira descoberta de Andreas Schleicher —criador do Pisa, teste internacional de aprendizagem – sobre educação de qualidade foi que, por trás de países com alto desempenho, havia governos que convenceram seus cidadãos a valorizar o futuro. Esse não é o

Deputados do PSL decidiram dar o “troco” no ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, e não vão blindá-lo na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara. Embora Onyx tenha informado que não poderá comparecer hoje à audiência na CCJ,

O ministro Gilmar Mendes (STF) afirmou nesta terça-feira (11) que o fato de os vazamentos divulgados pelo site Intercept Brasil possivelmente terem sido obtidos de forma ilegal “não necessariamente” anula provas que venham a ser produzidas a partir deles. Desde que veio

Imagine-se um grupo de brasileiros “intermediários”. Não estão entre aqueles de renda mais baixa ou alta; não são adeptos mais extremos de opiniões tidas como conservadoras, mas certamente não são de esquerda ou seus eleitores recentes. Uma pesquisa da Fundação Tide Setubal, em

O CNMP (Conselho Nacional do Ministério Público), que fiscaliza as atividades de promotores e procuradores, deve investigar o procurador Deltan Dallagnol e outros que trocaram mensagens agora reveladas pelo site The Intercept Brasil. Nelas, Dallagnol conversa com o juiz Sergio Moro sobre estratégias da