A promulgação de uma nova emenda constitucional na quarta-feira (26) significa um pequeno marco para a Nova República brasileira. A regra que torna obrigatória a execução de parte das rubricas orçamentárias feitas por bancadas parlamentares estaduais (PEC 34/2019), se tornará

Em reunião no Credit Suisse, nesta quinta (27), o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), foi taxativo: “Vou colocar a reforma em votação até 18 de julho. Se os partidos vão estar prontos, é outra coisa.” Dessa forma, ele afastou a ideia de

A Comissão Especial da reforma da Previdência encerrou seus debates sobre o tema nesta tarde de quarta, 26, e agora aguarda por uma tentativa de acordo para inclusão de Estados e municípios para ser votada. Na quinta, 27, o relator

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou o projeto de lei que criminaliza o abuso de autoridade praticado por juízes e procuradores. O texto – alvo de críticas de investigadores – deverá ser votado ainda nesta quarta-feira, 26, no plenário da

Após repercussão negativa no Poder Legislativo, o presidente Jair Bolsonaro recuou e revogou nesta terça-feira (25) os decretos que flexibilizaram as regras sobre o direito ao porte de armas e munições no país. Em edição extra do “Diário Oficial da União”,

O Alto Comando do Exército promoveu na tarde desta segunda (24) dois novos generais que poderão integrar o colegiado, deixando de fora o porta-voz da Presidência, Otávio do Rêgo Barros. Com isso, a Força deu um sinal de independência em relação ao governo Jair Bolsonaro (PSL). Rêgo

O presidente Jair Bolsonaro decidiu que a Casa Civil de Onyx Lorenzoni não cuidará mais da articulação política do Planalto. O desafio agora ficará a cargo da Secretaria de Governo, comandada pelo recém-nomeado general Luiz Eduardo Ramos. A mudança, antecipada esta semana pelo Estado, foi confirmada

O governo irá autorizar, em caráter permanente, ou regularizar o funcionamento de 78 setores da economia aos domingos e feriados. O número de setores com trabalho nesses períodos ainda pode mudar até a publicação da norma. Com a medida, o

Em meio ao clima de instabilidade gerado pela onda de demissões no alto escalão do governo, o ministro Sergio Moro (Justiça)terá de ir ao Congresso nesta semana para dar explicações. O rotulado superministro vai à CCJ (Comissão de Constituição e Justiça)

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, afirmou nesta sexta-feira (14) estar indignado com as notícias de que senadores estão sendo ameaçados por defenderem a derrubada do decreto que flexibiliza o porte de armas (Decreto 9.785/2019). Na visão do presidente, é