Contingenciamento de verbas atinge em cheio a UFSB

A Universidade Federal do Sul da Bahia (UFSB) – que tem campus nas cidades de Itabuna, Porto Seguro e Teixeira de Freitas –  acaba de tomar uma decisão para se manter sobrevivendo e não fechar as portas aos alunos. A única garantia, de momento, é que as aulas não deixarão de ser oferecidas neste ano, mas os serviços de extensão serão afetados se o atual corte for mantido.  

Segundo a Ascom da UFSB, “os contingenciamentos afetam, principalmente, os editais de bolsas, apoio à extensão e o edital dos Mestres dos Saberes, que tem a proposta de fomentar a participação de mestres e mestras de saberes tradicionais, populares e comunitários, em atividades de ensino de graduação”. E acrescenta: “Se os cortes forem mantidos, certamente afetarão propostas que a universidade tem de expandir a extensão e que dependem de investimento, para além de editais”, anuncia a UFSB como sendo palavras da reitora Joana Angélica Guimarães.

Como entidade pública a UFSB presta serviços de atendimento à comunidade externa por meio de uma Coordenação de Integração Social. “Tais serviços podem ser diminuídos ou mesmo descontinuados, enquanto os recursos não forem liberados”, antecipa a reitora.  Ela reconhece que as pesquisas da UFSB ainda não foram sensivelmente afetadas pelo fato de a Universidade ainda estar num estágio preliminar de implantação. “Não tendo ainda uma estrutura plena, porque temos pequenos custos”.

Parcerias

A instituição de ensino vem realizando vários esforços, que vão desde parcerias com outras instituições de ciência e Tecnologia da região, como  o PCTSul que recebeu mais de 90% do setor privado.  “Esta foi uma iniciativa da UFSB no ano de sua criação. Hoje, o parque tem mais de uma dezena de associados e laboratórios próprios, que prestam serviços diversos tais como análises físico-químicas e organolépticas para produtores de cacau e de chocolate de diferentes partes do País, incluindo multinacionais”, realça Joana Angélica.

Outra iniciativa da UFSB é a de estímulo à criação de cursos de Especialização, Atualização e Aperfeiçoamento. “Esta modalidade de cursos pode ser cobrada e os recursos amealhados serão dirigidos, entre outras destinações, também para o financiamento da pesquisa”. Além desta iniciativa, a universidade já vem, há vários anos, cedendo a utilização de seu Centro de Convenções (em Porto Seguro) para atividades diversas. “Essa utilização da infraestrutura tem financiado bolsas de pesquisa, em nível de mestrado para estudantes carentes”.

Golpe fatal

O golpe fatal nas finanças da UFSB veio no último dia 05 de agosto, quando o governo federal enviou cerca de 6% do orçamento discricionário de custeio para a Universidade, de R$ 868.927,00 (oitocentos e sessenta e oito mil, novecentos e vinte e sete reais). “Este  valor  não atende às nossas demandas contratuais”, lamenta a reitora. A UFSB, então, suspendeu a realização de novas despesas, a exemplo de viagens e aquisição de materiais de consumo para atender laboratórios, capacitação de servidores entre outros. Houve, também, o desligamento dos condicionadores de ar para evitar possíveis cortes de energia por falta de pagamento.

A reitora Joana Angélica reconhece que, a área mais afetada pelos cortes de verbas do MEC é da infraestrutura. “A UFSB se encontra em processo de implantação e atualmente funciona em unidades adaptadas, locadas e cedidas pelos governos federal, estadual e municipal. Assim, as reformas e manutenções prediais estão na eminência de serem suspensas, além das construções dos blocos pedagógicos constituídos de salas de aulas e laboratórios em cada campus”.

Dívidas

A dívida atual da UFSB é de mais de R$ 6,2 milhões relacionadas às obras de infraestrutura. “São basicamente salas de aulas e laboratórios, que foram licitadas e iniciadas em 2017, e possui obras com mais 50% de execução”. Com a liberação de cerca de 6% do orçamento discricionário, o MEC completou a liberação de 58% do orçamento de custeio da Universidade que, a partir de agora, passa a não cumprir seus compromissos de custeio em dia. 

“Para que a UFSB cumpra as suas obrigações contratuais, a instituição necessita de cerca R$ 1,2 milhões ao mês. Assim, esse mês, vamos fechar com aproximadamente R$ 350 mil com notas fiscais em aberto e para os próximos dois meses. Nos dois últimos meses, como a previsão era ter recebido os 70%, não haveria mais saldo a receber. Dessa forma, haveria R$ 2,4 milhões relativos as notas fiscais em aberto de novembro e dezembro. O total previsto em aberto seria R$ 3.450 milhões em 2019”, justifica Joana Angélica, lembrando que como foram suspensas todas as aquisições, esse é o valor mínimo.

Entretanto, é importante ressaltar que do orçamento de investimento da Universidade foi liberado apenas 20%, passados 8 meses do ano e o orçamento de emendas, também relativo a investimento, continua 100% bloqueado. “A UFSB não possui dívidas acumuladas de anos anteriores. As que temos são oriundas  de março deste ano de 2019”, conclui.

UFBA 

Em Salvador, o bloqueio de verbas do MEC para a Ufba  correspondeu a 30% da rubrica de funcionamento, dentro da verba de custeio – destinada ao pagamento de despesas ordinárias, como consumo de água, energia e telefone, manutenção de espaços e equipamentos e pagamento de pessoal terceirizado, entre outras. O valor bloqueado é de R$ 37,3 milhões.

A universidade federal da Bahia tem 105 cursos de graduação, com 37.985 matriculados. Na última avaliação divulgada pelo MEC, constatou-se um salto de 40% para 96% do percentual de cursos avaliados com nota 4 ou 5, entre 2014 e 2016. No Enade, a média geral dos cursos de graduação da Universidade vem em evolução desde 2006 e, recentemente, saltou de 3,89, no triênio 2012-13-14, para 4,05, no triênio 2015-16-17. 

Na pós-graduação, a UFBA oferece 136 cursos (54 doutorados e 82 mestrados), e tem 7.045 estudantes matriculados. Entre as federais, trata-se da sexta maior oferta de cursos, sendo a 3ª instituição com mais cursos de pós com notas 4 e 5, e a 11ª com mais notas 6 e 7, na avaliação da Capes. Entre as 20 universidades líderes em produção de conhecimento avaliadas pela Capes, a UFBA é a 12ª com mais pesquisas publicadas nos melhores periódicos, sendo a 9ª com mais artigos lidos na plataforma Scopus. É também a 9ª em colaboração internacional, e a 11ª em colaboração com empresas. 

Hoje, a Ufba é considerada a 1ª universidade do Nordeste, a 10ª brasileira e a 30ª da América Latina no ranking Times Higher Education (THE), da revista inglesa Times, que avalia 1.250 universidades de 36 países. Apenas 15 brasileiras estão entre as 1.000 melhores do mundo, e 36 entre as 1.100. No Ranking Universitário da Folha, que avalia cinco itens – qualidade do ensino, percepção do mercado de trabalho, inovação, pesquisa acadêmica e internacionalização – a UFBA subiu uma posição em relação a 2017, e foi a 14ª melhor entre 196 universidades brasileiras em 2018.

 

Fonte: Tribuna da Bahia