Desativação da Subseção Judiciária da Justiça Federal mobiliza sociedade de Alagoinhas

Vinculada ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), a Subseção Judiciária de Alagoinhas poderá ser desativada.

O parecer que “justifica” a desativação é da comissão de magistrados para estudos e apresentação de sugestões sobre a reorganização jurisdicional da seção e subseções judiciárias da Bahia. O parecer se tornou público no dia 30 de outubro. 

A Subseção Judiciária de Alagoinhas atende demandas oriundas de Acajutiba, Água Fria, Araçás, Aporá, Aramari, Cardeal da Silva, Catu, Cipó, Conde, Crisópolis, Entre Rios, Esplanada, Inhambupe, Irará, Itanagra, Itapicuru, Jandaíra, Nova Soure, Olindina, Ouriçangas, Pojuca, Pedrão, Ribeira do Amparo, Ribeira do Pombal, Rio Real, São Sebastião, do Passe, Sátiro Dias e Teodoro Sampaio.

A Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), em Alagoinhas, se coloca contra a desativação e está mobilizando segmentos sociais em defesa da manutenção da Justiça Federal.  

Uma petição pública ( https://peticaopublica.com.br/pview.aspx?pi=BR109079) pode ser acessada na internet e assinada pelos que defendem a continuidade da Subseção Judiciária. 

Com a desativação, as demandas originárias de municípios hoje vinculados à Justiça Federal em Alagoinhas deverão ser encaminhadas para Salvador.

Além de Alagoinhas, Jequié, Guanambi e Paulo Afonso também poderão perder a unidades da Justiça Federal. 

O parecer  alega que as quatro subseções judiciárias atingiram as maiores médias de distribuição e trabalharam além dos seus limites entre janeiro de 2015 e dezembro de 2017.  

A alternativa escolhida, como resultado de avaliações da movimentação processual das Varas do Tribunal Regional, foi a de reduzir o excesso de processos das Subseções Judiciárias de Alagoinhas, Jequié, Guanambi e Paulo Afonso e, ao mesmo tempo, aumentar o volume das varas de Salvador, que se encontram abaixo da média. 

Os autores da petição pública registram que a “a redistribuição  será um grande prejuízo para a população, que terá menos acesso à Justiça para resolver problemas junto à União, a exemplo de questões relacionadas a benefícios do INSS (aposentadorias, auxílios-doença, salários-maternidade), à Caixa Econômica Federal, PROUNI, etc”. 

A Subseção da OAB em Alagoinhas busca apoio de dirigentes da OAB estadual no sentido mobilizar a sociedade baiana em defesa da manutenção da Subseção Judiciária.

Os políticos de Alagoinhas estão sendo cobrados nas redes sociais e na imprensa para que se juntem ao movimento em defesa do funcionamento da Justiça Federal no município. 

Foto: Alagoinhas Hoje