EXCLUSIVA: Paulo Cezar e Marcelo Cigano são flagrados praticando crimes eleitorais

Em vídeo ao qual o site Bahia Hoje News teve acesso, o candidato Paulo Cezar (DEM) e Marcelo Cigano, um dos assessores mais próximos ao ex-prefeito, foram flagrados praticando crimes eleitorais.

O vídeo tem 2 minutos e 54 segundos. Em alguns momentos a tela fica escura e as imagens não podem ser visualizadas. Mas o vídeo prossegue segundos depois.

Na entrada do local é possível ver a logomarca do Democratas.

O eleitor cumprimenta uma atendente, fala com Paulo Cezar e Sandro Brito. 

Antes de se dirigir à mesa na qual Marcelo Cigano estava “trabalhando”, o eleitor solicita ao candidato Paulo Cezar o pagamento de dois recibos da Coelba.

Ao negar a solicitação, Paulo Cezar (DEM), candidato à Prefeitura de Alagoinhas,  afirmou que o exame pedido custa mais de R$1.000,00.

Ou seja, o eleitor estava sendo contemplado com valor muito acima do total dos dois recebidos da Coelba e PC sabia que sua prática era (é) criminosa.  

Paulo Cezar aparece no vídeo e sua voz é facilmente identificável.

Marcelo Cigano foi gravado por quase dois minutos, enquanto preenchia a guia de autorização para realização do exame solicitado. 

Veja o vídeo

 

Crimes 

O vídeo comprova a prática de vários crimes: compra de voto mediante intermediação de atendimento pelo candidato do DEM e  assessores, por meio da Policlínica Regional, direcionando a realização do exame para Diagnomed,  posse de documento público para uso eleitoral e suposto conluio com o diretor da Policlínica Regional.  

Quando o nome do Dr. Rafael de Santana Silva, diretor da Policlínica Regional, foi citado pelo eleitor o candidato Paulo Cezar e Marcelo Cigano não contestaram, admitindo implicitamente a relação política/eleitoral que mantêm com o profissional. 

Quais razões explicam o fato de Marcelo Cigano ter sobre sua mesa de trabalho requisição de exames com a marca da Policlínica Regional? 

Compra

Em Alagoinhas se tornou normal (ou seja, se naturalizou) o modus operandi de Paulo Cezar fazer política e disputar eleições.

Não é mistério para ninguém: ele age nas sombras, às vezes à luz do dia, comprando cabos eleitorais e no diálogo com eleitores, negociando diretamente em moeda corrente (reais), trocando cédulas por votos de eleitores e na intermediação de exames em instituição pública de saúde em plena campanha, desobedecendo às mais elementares regras legais. 

Para ele, pouco importa a legalidade. O objetivo é ganhar a eleição, seja do jeito que for. 

Aguardem as cenas dos próximos capítulos. Serão emocionantes. 

Caso de Polícia

O conteúdo do vídeo é caso de polícia, exigindo também a intervenção imediata da Justiça Eleitoral, do Ministério Público Eleitoral e de outros órgãos fiscalizadores que atuam para que as eleições sejam limpas. 

O que caracteriza a compra de votos? A que penas está sujeito quem praticar esse crime?

Segundo a Lei 9.504/97, constitui captação de sufrágio (a popular compra de votos), “a doação, o oferecimento, a promessa, ou a entrega, pelo candidato, ao eleitor, com o fim de obter-lhe o voto, de bem ou vantagem pessoal de qualquer natureza, inclusive emprego ou função pública, desde o registro da candidatura até o dia da eleição.”

Se a irregularidade for reconhecida por sentença judicial, há a cassação do registro ou do diploma e a aplicação de multa.

O Código Eleitoral, no artigo 229, considera crime e prevê pena de reclusão de até quatro anos e pagamento de multa: “dar, oferecer, prometer, solicitar ou receber, para si ou para outrem, dinheiro, dádiva, ou qualquer vantagem, para obter ou dar voto e para conseguir ou prometer abstenção, ainda que a oferta não seja aceita.”

Fonte: Ministério Público Federal.