Gilmar Mendes suspende prisão de operador do PSDB

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu, nesta sexta-feira (11), a prisão do ex-diretor do Departamento de Engenharia da Dersa, Paulo Vieira de Souza, apontado como operador do PSDB, e preso desde o dia 6 de abril. Ele está encarcerado na penitenciária de Tremembé, no interior de São Paulo.

Para Gilmar, a prisão preventiva de Souza não “encontra amparo em fatos”. Na decisão, o ministro explica que a prisão preventiva do ex-diretor da Dersa foi decretada a pedido do Ministério Público Federal, em função de “supostas de três supostas ameaças à integridade física da também acusada Mércia Ferreira Gomes”, que é ex-funcionária terceirizada da Dersa.

O processo em que os dois são acusados investiga desvio de recursos de R$ 7,7 milhões da Dersa, entre entre 2009 e 2011 (governos Serra e Alckmin). “Na segunda oportunidade, ela teria sido empurrada. Nas outras duas, as ameaças foram verbais.

Em nenhum dos casos, houve registro policial”, diz Gilmar.

Para o ministro, além da “comprovação do ocorrido não ser sólida”, não há indício da autoria das ameaças por parte de Souza. “A prisão preventiva é fundada no suposto interesse do paciente em impedir os depoimentos da corré”. “A prisão preventiva não se justifica para permitir o depoimento da corré em Juízo. A versão de Mércia Ferreira Gomes foi dada no curso da investigação. Sua reiteração, ou não, em Juízo, dificilmente teria o efeito de prejudicar ainda mais os delatados”, afirma Gilmar.

 

Fonte: O Estado de São Paulo