Governo paga R$ 2 bilhões em emendas antes da eleição

Com a proximidade das eleições, o governo do presidente Michel Temer acelerou o pagamento de emendas parlamentares neste início de ano. Nos primeiros quatro meses de 2018, já foram pagos quase R$ 2 bilhões em emendas individuais. No ano passado, no mesmo período, a liberação foi de R$ 615,64 milhões.

O ritmo de empenho de emendas, isto é, a promessa de verbas para o futuro, também aumentou nos primeiros meses de 2018. De janeiro a abril, época em que as emendas ainda estão sendo analisadas, já foram empenhados R$ 815 milhões. No mesmo período do ano passado, esse valor foi de apenas R$ 13 milhões.

As emendas parlamentares são indicações feitas por deputados e senadores de como o governo deve gastar parte dos recursos previstos no Orçamento da União. Incluem desde dinheiro para obras de infraestrutura, como a construção de uma ponte, até valores destinados a programas de saúde e educação.

A execução dessas emendas ganha ainda mais importância em ano eleitoral, quando os parlamentares querem mostrar realizações às bases inaugurando obras e fazendo repasses a programas sociais para tentar garantir a reeleição. 

Reportagem publicada pelo Estado em 22 de abril mostrou que pelo menos 447 dos 513 deputados estão dispostos a concorrer a um novo mandato, contrariando uma expectativa por renovação. Apenas 48 afirmaram que deixarão a Casa e outros 18 ainda não decidiram.

O volume maior de liberação de emendas neste ano ocorre também por causa da legislação eleitoral, que proíbe, nos três meses anteriores ao pleito, a transferência voluntária de recursos da União aos Estados e municípios – com exceção da verba para cumprir contratos de execução de obras firmados anteriormente ou de serviços já em andamento.

Neste ano, os parlamentares terão uma verba total de R$ 8,8 bilhões em emendas individuais, o que resulta numa cota de R$ 14,8 milhões para cada um dos 513 deputados e dos 81 senadores. Há, ainda, os chamados restos a pagar de emendas que foram empenhadas em anos anteriores, cujos valores serão liberados agora.

De acordo com o Palácio do Planalto, “as emendas estão sendo pagas em conformidade com a disponibilidade financeira do governo” e não há diferença de tratamento entre os partidos da base e da oposição. 

 

Fonte: O Estado de São Paulo