Governo vai zerar Cide para reduzir preço do diesel, mas protestos devem continuar

Em meio aos protestos de caminhoneiros que paralisaram estradas em todo o País, o governo anunciou nesta terça-feira, 22, um acordo com o Congresso para baixar o preço do óleo diesel. A solução apresentada foi zerar a cobrança da Cide (uma tarifa que incide sobre os combustíveis) para o óleo diesel, o que deve provocar uma perda de R$ 2,5 bilhões de receita para o governo. 

Em troca, os parlamentares aprovariam o projeto que acaba com a  desoneração da folha de pagamento para alguns setores, o que renderia R$ 3 bilhões para os cofres públicos.

O problema é que, mesmo com esse anúncio, os caminhoneiros prometeram continuar as paralisações. A Associação Brasileira dos Caminhoneiros (Abcam), que coordena os protestos, diz que a solução apresentada não resolve o problema, já que a Cide representa apenas 1% dos 27% de peso que os tributos têm no preço do diesel. “Vai reduzir no máximo uns R$ 0,05 do litro do diesel”, disse a associação, em nota.

Os protestos foram motivados pelos sucessivos aumentos no preço dos combustíveis, fruto da nova política da Petrobrás de atrelar os valores do mercado interno às cotações internacionais do petróleo. Como a commodity está em alta (saiu de menos de US$ 50 o barril em julho do ano passado para cerca de US$ 80 agora), o diesel, assim como a gasolina, tem subido no mesmo ritmo.

Mas o governo não tem muita margem para negociar. Mexer na política da Petrobrás seria um sinal de ingerência política que se vem negando desde que Pedro Parente assumiu a empresa, e teria efeitos catastróficos para a estatal no mercado. Reduzir impostos foi o que restou, mas o ministro da Fazenda, Eduardo Guardia, deixou claro que não há espaço para isso. A troca da Cide pela votação da reoneração da folha de pagamentos foi a saída encontrada. A informação de que o governo estudava essa alternativa havia sido antecipada pelo jornalista Marcelo de Moraes, no site BR18.

O anúncio da solução, porém, provocou um certo desgaste entre Legislativo e Executivo. À tarde, os presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Eunício Oliveira (MDB-CE), anunciaram, em vídeo e no Twitter, o acordo feito com o governo federal. Depois, porém, Guardia disse que ainda não havia definição sobre a questão da Cide. Só à noite o anúncio oficial foi feito pelo ministro da Fazenda (ler mais na página B3).

Maia e Oliveira já haviam anunciado na segunda-feira uma comissão geral conjunta, no dia 30 de maio, para discutir e mediar soluções para os sucessivos aumentos nos preços da gasolina, do diesel e do gás de cozinha. Maia é pré-candidato à Presidência da República e Eunício disputará a reeleição ao Senado. O presidente da Câmara havia afirmado anteriormente que os recursos da reoneração da folha de pagamento iriam para a segurança pública, tema de sua campanha.

 

Fonte: O Estado de São Paulo