Guedes volta a defender imposto aos moldes da CPMF como solução tributária

O ministro da Economia, Paulo Guedes, voltou a defender a implementação de um imposto similar à extinta CPMF como forma de ampliar a base de arrecadação do governo. O modelo já foi rejeitado pelo presidente Jair Bolsonaro.

Em videoconferência sobre os caminhos para superar a crise, promovida nesta sexta-feira (3) pela Abdib (Associação Brasileira da Infraestrutura e Indústrias de Base), o ministro afirmou que os tributos sobre pagamentos ou sobre transações digitais seriam uma forma de viabilizar uma redução de impostos sobre as empresas.

“Tem que ampliar a base de tributação. Em vez de ter só uma base de consumo e renda —e o Brasil tributa demais o consumo com impostos indiretos, que são regressivos, e de menos a renda—, é melhor, em vez de aumentar muito o Imposto de Renda, criar uma outra base de tributação qualquer, que podem ser transações digitais, pagamentos, alguma coisa que te permita manter alíquotas baixas”, disse.

A instituição do imposto sobre pagamentos é vista com bons olhos por Guedes, que considera a medida uma forma de promover uma ampla e permanente desoneração da folha de salários das empresas.

Bolsonaro, entretanto, é contra a ideia. Em setembro do ano passado, o então secretário da Receita Marcos Cintra acabou demitido após defender o imposto. Depois, o presidente chegou a dizer que a discussão sobre o tributo poderia ser retomada, mas ponderou que a CPMF está demonizada.

Esta também não é a primeira vez que o ministro sugere a taxação de transações digitais, como por aplicativos de celular ou outros pagamentos pela internet.

Na videoconferência, Guedes disse que a prioridade do governo é aprovar novos marcos regulatórios que podem promover investimentos privados no país.

Ao mesmo tempo, afirmou que o governo dará “os primeiros passos” na reforma tributária. Segundo ele, a proposta do governo está pronta e depende de alinhamento político para ser enviada ao Congresso.

Na primeira fase, deve ser proposta a criação do IVA (Imposto sobre Valor Agregado), com a integração de Pis e Cofins. De acordo com o ministro, governos regionais também serão convidados à reforma, com inclusão futura de tributos estaduais no sistema.

Guedes disse ainda que será proposta uma tributação sobre dividendos.

“Não é razoável nem socialmente justo que alguém que vive de capital pague zero de Imposto de Renda sobre dividendos, enquanto o trabalhador paga até 27,5%”, afirmou.