INSS pode devolver até R$800 mil descontados de aposentados

O INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) poderá devolver a aposentados e pensionistas valores descontados por quatro associações que reúnem cerca de 800 mil beneficiários em todo o país.

O órgão apura denúncias de que foram realizados débitos diretamente nos salários de segurados que não autorizaram as operações.

Por precaução, o instituto suspendeu por 60 dias os repasses de descontos associativos feitos na folha de pagamento dos beneficiários. Os bloqueios já valem para as mensalidades debitadas em junho.

As mensalidades, porém, não deixarão de ser cobradas durante a apuração das supostas irregularidades.

Caso as suspeitas de fraudes sejam confirmadas, os beneficiários receberão os valores retidos durante os 60 dias em que vigorou a suspensão dos repasses às associações, informou o INSS nesta segunda-feira (24).

Esta é a primeira vez que o INSS suspende o repasse a uma associação conveniada, de forma administrativa, até que se façam as devidas apurações. 

As quatro entidades averiguadas respondem por cerca de 90% de todas as reclamações que o INSS recebe em relação a descontos indevidos.

odos os meses, cerca de 3.000 beneficiários pedem exclusão de descontos indevidos, ou seja, quando o cidadão não reconhece ter autorizado o desconto.

O tema, segundo o órgão, também gerou inquéritos do Ministério Público Federal em São Paulo, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Minas Gerais, Bahia, Ceará, Pernambuco e no Distrito Federal.

O INSS informou, em nota, que “o beneficiário que se sentir prejudicado com a realização de descontos associativos que não autorizou poderá providenciar a exclusão desse débito sem nenhuma burocracia e sem ter que se deslocar a qualquer agência do INSS”. 

Além da central de atendimento pelo telefone 135, a exclusão está disponível na internet (meu.inss.gov.br).

Respostas

As associações averiguadas negaram ser autoras de irregularidades.

A Abamsp (Associação Beneficente de Auxílio Mútuo ao Servidor Público) informou que “eventuais fraudes no procedimento de afiliação são raras e não ultrapassam sequer 1% dos casos, percentual esse admitido pelo próprio INSS na notificação enviada. Quando ocorrem, geram imediata represália da associação contra seus causadores, inclusive com adoção das medidas judiciais”. 

A Asbapi (Associação Brasileira de Aposentados, Pensionistas e Idosos) comunicou apoiar “todas as medidas que visam protegê-los de irregularidades” e “frisa que não atua com empréstimos consignados” e solicita “o imediato repasse das verbas retidas pela autarquia e que representam a livre disposição de seus afiliados.”

A Anapps (Associação Nacional dos Aposentados e Pensionistas da Previdência Social) respondeu que é “uma entidade de classe que possui 11 anos de história e atua na promoção dos direitos e interesses dos associados” e que, em 2018, “identificou focos de reclamações, que foram ocasionadas por alguns representantes externos, os quais foram descredenciados”.

A Anapps ainda afirma ter tomado “medidas de segurança efetivas para sanar a ocorrência de qualquer irregularidade”.

A Centrape (Central Nacional dos Aposentados e Pensionistas do Brasil) informou que recomendou a suspensão dos repasses e que é vítima, e não autora ou coautora dos fatos que resultaram na decisão do INSS”.

A associação também afirmou “ter apurado que representantes de uma seguradora teriam falsificado assinaturas de aposentados para vender tal seguro, o que está sendo investigado pelas autoridades”, informou em nota.

 

Fonte: Agora São Paulo