Mulheres são só 1 a cada 5 desembargadores no país

A proporção de mulheres entre os magistrados estaduais cai conforme a carreira atinge cargos mais altos nos Tribunais de Justiça do Brasil, mostra levantamento feito pela Folha.

Segundo os dados mais recentes do CNJ (Conselho Nacional de Justiça), de 2018, 37,5% da magistratura estadual é composta por mulheres. No entanto, informações disponíveis nos sites dos Tribunais de Justiça em fevereiro de 2020 apontam que elas são cerca de 20% do total de desembargadores —magistrados que julgam processos de segunda instância.

Maior do Brasil, o Tribunal de Justiça de São Paulo é um dos responsáveis por puxar esse percentual para baixo. São 31 mulheres entre os seus 360 desembargadores, menos de 9% do total.

Em apenas um dos 27 Tribunais de Justiça do país as mulheres ultrapassam os colegas homens, o do Pará. Na Bahia, quase a metade dos 61 desembargadores são mulheres. Todos os outros estados e o Distrito Federal têm menos de 35% de mulheres nas suas cortes.

Nenhum dos tribunais estaduais do país é presidido, atualmente, por uma mulher.

Mesmo na Bahia, com situação mais equilibrada que o restante, todos os seis cargos da mesa diretora (presidência, duas vice-presidências, corregedoria-geral e corregedoria das comarcas do interior) são ocupados atualmente por homens.

Em cinco estados (Rondônia, Alagoas, Amapá, Piauí e Pernambuco) há apenas uma desembargadora integrando cada umas das cortes. Levando em conta a proporção entre os gêneros, a situação é mais desigual em Pernambuco: das 52 vagas, apenas 1 (2%) é ocupada por uma magistrada.

O segundo maior TJ do país, do Rio de Janeiro, tem 180 desembargadores, metade da quantia de São Paulo, mas com o dobro de mulheres (61) em relação à corte paulista. A proporção (34%) é maior que a média do país.

Também é difícil encontrar uma mulher na elite dos desembargadores paulistas. Até hoje, o Órgão Especial do TJ-SP, que reúne os 25 magistrados de cúpula (o presidente, 12 dos mais antigos e 12 eleitos), nunca teve uma titular oriunda da magistratura.

Membros da advocacia e do Ministério Público, porém, também podem se tornar desembargadores. Assim, Maria Cristina Zucchi é a única mulher a se tornar uma titular do Órgão Especial —por eleição de seus pares, já que veio da advocacia. Houve também juízas que substituíram titulares.

A desigualdade no tribunal paulista, no entanto, vem se reduzindo lentamente. Em 2005, como mostrou reportagem da Folha à época, havia apenas 8 mulheres entre os 332 desembargadores (2%).

Uma delas era Angélica de Maria Mello de Almeida, 73. Desembargadora há 24 anos, foi a terceira mulher a integrar o TJ paulista e a primeira a fazer parte de uma câmara criminal.

Antes de se juntar ao tribunal, foi advogada criminalista por 25 anos, em ambiente também dominado por homens. A experiência na advocacia, ela conta, a preparou para enfrentar um colegiado quase 100% masculino.

“O contexto cultural existente na época era de que era uma atividade eminentemente masculina. Hoje a situação é diferente, ainda bem”, diz.

Chefe da Comesp (Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar), Angélica afirma que a presença de mulheres na magistratura foi fundamental para a construção de políticas de implementação da Lei Maria da Penha, aprovada em 2006. 

“Eu acho que participação da mulher na magistratura dá um olhar diferenciado, de uma vivência diferenciada, e desconstrói mitos e a ideia de que a mulher não pode exercer determinadas funções por ser mulher. Essa proibição é construída culturalmente e não diz respeito à realidade.”

 

Fonte: Folha de São Paulo