Novo modelo de Orçamento amplia poder do Congresso

A elaboração do Orçamento de 2020, que entra no radar do Congresso semana que vem, vai alterar de vez a balança do poder. Esta será a primeira peça sob o modelo impositivo, no qual são os parlamentares quem determinam a alocação da maior fatia dos recursos.

Por isso, antigos pontos de negociação, a Casa Civil e o Ministério da Economia serão suplantados pela Comissão Mista de Orçamento. Ministros preveem romaria a gabinetes em lobby pela sobrevivência dos programas de suas pastas.

Segundo a lógica do orçamento impositivo, o governo será obrigado a executar gastos segundo definição do Congresso, inclusive emendas parlamentares, que hoje ainda podem ser represadas pelo Executivo.

Um líder da centro-direita estima que, em 2020, o governo Bolsonaro só vai poder definir a destinação de menos de R$ 50 bi —3% do valor global do Orçamento. O resto precisará do aval do Congresso. O presidente está sem partido e sempre rejeitou a ideia de montar uma base.

Enquanto a nova era não chega, o governo trabalha para honrar emendas prometidas antes da votação da reforma da Previdência para tentar amenizar o clima no Congresso —hoje está difícil construir consenso até para votar projetos que liberam essas verbas.

Fonte: Folha de São Paulo