Repreensão de Maia abre brecha para Câmara convocar general Heleno por fala sobre AI-5

A repreensão do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), às declarações do ministro do Gabinete de Segurança Institucional, general Augusto Heleno, sobre um novo AI-5 foi vista por parlamentares como uma brecha para que o militar seja convocado a prestar esclarecimentos ao plenário da Casa. 

Na segunda-feira (4), Maia chamou de grave a fala de Heleno e disse que o militar virou um auxiliar do radicalismo do escritor Olavo de Carvalho.

Na sexta-feira (1º), o deputado Orlando Silva (PC do B-SP) apresentou um requerimento de convocação do ministro do GSI. Segundo relatos feitos à Folha, o movimento do parlamentar da oposição não foi isolado —tendo, inclusive, aval de aliados do presidente da Câmara. 

Maia indicou a pessoas próximas que pretende consultar os líderes partidários sobre a possibilidade de votar o requerimento já na sessão desta terça-feira (5). 

Uma ala da Câmara se mostrou disposta a impor essa derrota ao governo de Jair Bolsonaro (PSL).

Como se trata de um pedido de convocação, se ele for aprovado pela maioria dos deputados presentes, o ministro é obrigado a comparecer ao plenário, sob pena de incorrer em crime de responsabilidade na hipótese de ausência sem justificação adequada, conforme prevê a Constituição.

Na quinta (31), Heleno comentou declarações do líder do PSL na Câmara, deputado Eduardo Bolsonaro (SP), de que a edição de um novo AI-5 poderia ser uma resposta a uma eventual radicalização da esquerda.

O instrumento, adotado durante a ditadura militar, resultou em forte repressão, com cassação de direitos políticos e fechamento do Congresso.

Em entrevista ao jornal O Estado de S. Paulo, Heleno havia dito que não tinha ouvido as declarações de Eduardo, filho do presidente.

“Se falou, tem de estudar como vai fazer, como vai conduzir. Acho que, se houver uma coisa no padrão do Chile [atos violentos], é lógico que tem de fazer alguma coisa para conter. Mas até chegar a esse ponto tem um caminho longo”, afirmou.

Nesta segunda, Maia chegou a citar o pedido de convocação do general na Câmara. “Acho que a frase dele foi grave. Além disso, ainda fez críticas ao Parlamento, como se o Parlamento fosse um problema para o Brasil”, disse.

“É uma cabeça ideológica, infelizmente o general Heleno, o ministro Heleno virou um auxiliar do radicalismo do Olavo. Uma pena que um general da qualidade dele tenha caminhado nesta linha.”

 

Fonte: Folha de São Paulo