Semana do Consumidor oferece ampla programação

Em homenagem aos 28 anos do lançamento do Código de Defesa do Consumidor (CDC), no dia 11 de setembro de 1990, a Semana do Consumidor oferece cinco dias de programação diversificada, na sede da Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-BA), na Rua Carlos Gomes, Centro de Salvador. A ação começou na segunda-feira (10) e segue até sexta (14), com atividades de orientação e conscientização. 

Também como parte da Semana, a Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social do Estado (SJDHDS) -, órgão ao qual é vinculado o Procon -, e o Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) assinaram, nesta terça-feira (11), na sede do MP, um Termo de Cooperação Técnica. Com o documento, segundo o titular da SJDHDS, Cezar Lisboa, as duas instituições passam a atuar mais articuladamente, otimizando as ações voltadas ao consumidor, a exemplo de campanhas conjuntas.

Ainda na sede do Ministério Público, situada em Nazaré, foram promovidas palestras que lotaram o Auditório J.J. Calmon de Passos. 

Semana do Consumidor

Comprador, cliente, usuário, freguês. Muitos são os sinônimos ligados à pessoa que consome um bem ou serviço e, como o ditado diz, é conhecida por ter sempre razão. Apesar do dito popular, muitos são os atritos entre os prestadores de serviços, fornecedores e consumidores, por conta do desconhecimento dos direitos assegurados pelo CDC. 

No decorrer da Semana, o consumidor poderá conciliar conflitos com fornecedores, consultar banco de dados de proteção ao crédito, entre outras ações. Na sexta-feira (14), ainda será inaugurado um novo posto da Procon-BA, em Jaguaquara, no centro-sul baiano. 

Segundo o superintendente da Procon-BA, Filipe Vieira, nesse período, há uma grande quantidade de ações voltadas para o tema, inclusive o Mutirão de Conciliação. Essas atividades vão permitir a criação de novos marcos e parâmetros de futuros atendimentos. Filipe Vieira cita como exemplo a inclusão da consulta ao SPC e ao Serasa já no ambiente do atendimento da Procon.

O engenheiro civil Elísio Barbosa Neto aproveitou a Semana do Consumidor para tentar resolver um conflito com uma empresa de telefonia móvel. “Uma cobrança indevida me causou muito transtorno, e, por uma questão de cidadania, levarei o caso até a última instância”, detalhou.

Fonte:  Secretaria de Comunicação Social – Governo da Bahia – Foto: Elói Corrêa/GOVBA